TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E CADASTRO
1. Identificação da Empresa
O presente Termo e Condições de Uso aplica-se ao site Fino Fio Presentes, de propriedade de Willyan Fernando Mastroeni Souza Andreo, inscrito no CNPJ nº 55.430.301/0001-47, doravante denominado “Fino Fio Presentes”. Ao acessar, navegar ou efetuar cadastro em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso.
2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
2.1. Para realizar compras, o usuário deverá preencher corretamente os campos de cadastro com informações verdadeiras, atualizadas e completas. 2.2. O usuário é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela guarda de sua senha de acesso. 2.3. O Fino Fio Presentes não se responsabiliza por cadastros realizados com dados incorretos ou falsos. 2.4. É proibido o uso do site para fins ilícitos, enganosos ou que violem direitos de terceiros.
3. Privacidade e Proteção de Dados 3.1. O Fino Fio Presentes respeita a sua privacidade e cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). 3.2. As informações fornecidas pelos usuários serão utilizadas apenas para: • Processamento de pedidos e entregas; • Comunicação sobre produtos, promoções e suporte; • Cumprimento de obrigações legais. 3.3. Nenhum dado pessoal será compartilhado com terceiros sem consentimento, salvo em casos previstos por lei. 3.4. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão ou correção dos seus dados pessoais pelo canal de atendimento indicado no site.
4. Compras, Pagamentos e Entregas 4.1. As condições de preço, prazos e formas de pagamento são informadas antes da conclusão do pedido. 4.2. Os produtos são enviados conforme descrito nos anúncios e passam por conferência e filmagem no ato da embalagem, para garantir segurança e transparência. 4.3. O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento e pode variar conforme a localidade e a transportadora. 4.4. O Fino Fio Presentes não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou falhas de transporte.
5. Trocas e Devoluções
5.1. O cliente poderá solicitar troca ou devolução dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5.2. O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso e com embalagem original.
5.3. O Fino Fio Presentes se reserva o direito de negar trocas fora do prazo ou quando constatado mau uso do produto.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
6.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, vídeos, etc.) é de propriedade exclusiva do Fino Fio Presentes.
6.2. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização expressa.
Modificações dos Termos
7. O Fino Fio Presentes poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. 8. Legislação Aplicável e Foro este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo–SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.
Contato Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato:
■ E-mail: finofiopresentes@gmail.com
■ Telefone/WhatsApp: +55 (11) 97102-4016
■ Endereço: São Paulo – Capital, CEP 03691-130 Fino Fio Presentes –
CNPJ: 55.430.301/0001-47 Proprietário: Willyan Fernando Mastroeni Souza Andreo
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.